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A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados. A decisão...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (11/03), se é constitucional proibir a doação de sangue por homossexuais. O Ministério da Saúde veta, desde 2016,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) a favor da validade de uma lei de Mato Grosso que permite a venda de bebidas alcoólicas...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar nesta quarta-feira (4) regras da reforma eleitoral de 2015 que criam pré-requisitos adicionais para a criação de partidos políticos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (06/02/2020), barrar a possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) usou a tribuna da casa para criticar valores destinados a ministros STF. Segundo o parlamentar, além dos benefícios como moradia e...
Em nota, a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), que reúne os MPs estaduais., defendeu a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o início da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A...
Após decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (27/08/2019) que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine, a defesa do ex-presidente...
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